O Senado Federal já recebeu 59 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo levantamento atualizado até agosto de 2025. O ministro Alexandre de Moraes concentra 27 dessas solicitações, representando quase metade do total acumulado.
Os pedidos foram protocolados por cidadãos, parlamentares e entidades civis, alegando supostos abusos de autoridade, decisões consideradas inconstitucionais e interferência em outros poderes. Apesar da quantidade, nenhum dos pedidos foi adiante até o momento, permanecendo arquivados ou em análise preliminar pela presidência do Senado.
Além de Moraes, outros ministros também foram alvo de pedidos, como Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, e Gilmar Mendes, embora em menor número. A crescente judicialização da política e o protagonismo do STF em decisões sensíveis têm alimentado tensões entre os Poderes, especialmente em temas como liberdade de expressão, eleições e investigações criminais.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem adotado postura cautelosa, afirmando que o impeachment de ministros do STF é um instrumento excepcional e que não deve ser usado como retaliação política. “É preciso responsabilidade institucional. O equilíbrio entre os Poderes é essencial para a democracia”, declarou em entrevista recente.
Especialistas em direito constitucional alertam que, embora o impeachment de ministros do STF esteja previsto na legislação, sua aplicação exige critérios rigorosos e provas concretas de crime de responsabilidade — o que, segundo juristas, não tem sido demonstrado na maioria dos pedidos.
A polarização política e o embate entre setores do Congresso e do Judiciário devem manter o tema em evidência nos próximos meses, especialmente com a aproximação das eleições municipais e o fortalecimento de pautas conservadoras no Legislativo.
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