A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum, que mira um amplo esquema de corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro. A ação é considerada uma das maiores já realizadas no país envolvendo o sistema aduaneiro e conta com apoio do Ministério Público Federal e da Receita Federal.
Segundo as investigações, o esquema era operado por uma organização criminosa formada por servidores públicos, despachantes aduaneiros e empresários, que atuavam de forma articulada para liberar mercadorias de maneira irregular.
O grupo facilitava o desembaraço de cargas mediante pagamento de propina, permitindo a entrada de produtos com inconsistências fiscais, redução indevida de tributos e até reversão irregular de penalidades.
As autoridades identificaram quase 17 mil operações suspeitas de importação, envolvendo cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre 2021 e 2026.
Além disso, o esquema pode ter causado prejuízo direto de aproximadamente R$ 500 milhões aos cofres públicos, além do pagamento de propinas estimadas em dezenas de milhões de reais.
A operação cumpriu 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Entre os alvos estão dezenas de funcionários da Receita Federal, incluindo auditores fiscais e analistas tributários.
Medidas judiciais também determinaram:
- afastamento de servidores de suas funções;
- bloqueio de bens;
- restrições ao exercício profissional de envolvidos.
As apurações tiveram início em 2022, a partir de mecanismos internos de controle e denúncias. A investigação apontou uma estrutura criminosa sofisticada, com atuação contínua dentro da fiscalização aduaneira.
Casos como esse evidenciam o impacto da corrupção no setor público. Esse tipo de prática desvia recursos que deveriam ser destinados a áreas essenciais e compromete o funcionamento das instituições e da economia.
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