O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a adoção de limites e critérios mais rígidos para os gastos públicos com festejos juninos em três municípios baianos. A medida foi publicada nesta quinta-feira (14) e tem como objetivo reforçar o controle sobre contratações artísticas e evitar despesas consideradas excessivas durante o São João de 2026.
Segundo o órgão, contratos com valores acima de R$ 700 mil deverão apresentar justificativas detalhadas e técnicas, comprovando a necessidade da contratação e a compatibilidade do cachê com os preços praticados no mercado. A recomendação foi assinada pelo promotor Geraldo Zimar de Sá Júnior, da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana.
O MP-BA destacou que a orientação segue diretrizes elaboradas em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que vêm monitorando os investimentos realizados pelas prefeituras durante os festejos juninos. O foco é garantir maior transparência, economicidade e responsabilidade fiscal na utilização dos recursos públicos.
De acordo com as orientações, os municípios deverão utilizar como referência a média dos cachês pagos aos artistas no São João de 2025, corrigidos pela inflação através do IPCA. A medida busca impedir sobrepreços e padronizar os critérios de contratação em todo o estado.
O documento ainda reforça que a recomendação não proíbe a realização das festas, consideradas patrimônio cultural nordestino, mas determina que os gestores públicos façam planejamento adequado e apresentem justificativas compatíveis com a realidade financeira de cada município.
Nos últimos dias, o debate sobre os altos cachês no São João ganhou repercussão em toda a Bahia. Alguns municípios já anunciaram que não irão contratar atrações com valores acima do limite sugerido pelos órgãos de controle.
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