Alex Tyago Moreira Queiroz, pré-candidato à prefeitura de Santana, no Oeste baiano, está entre os acusados em um processo por fraude em dispensa de licitação. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Segundo o órgão, o caso remonta ao período em que Queiroz atuava como procurador do município de Canápolis, também no Oeste do estado, durante a gestão do prefeito Rubiê Queiroz de Oliveira.
De acordo com o MPF, o incidente ocorreu em 2010 e resultou na contratação da empresa Dark Prestação de Serviços Auxiliares para operar o transporte escolar no município. Os suspeitos, incluindo membros da comissão de licitação de Canápolis, teriam simulado um processo licitatório com valor previsto de R$ 79,9 mil, dentro da modalidade convite, que permitia compras de até R$ 150 mil.No entanto, o valor do contrato, decorrente da dispensa de licitação, foi de R$ 324,2 mil, com pagamentos que totalizaram pelo menos R$ 685,1 mil. Ainda segundo o MPF, Alex Tyago Moreira Queiroz teria omitido a diferença entre os valores envolvidos, o que impediria a contratação da empresa por dispensa de licitação.
Além disso, Queiroz é acusado de não apontar os vícios do procedimento e de emitir parecer favorável à dispensa de licitação, fundamentado na ausência de interessados. Esta alegação foi refutada, pois a empresa Dark, beneficiada no caso, havia comparecido.
O MPF, representado pelo procurador Adnilson Gonçalves da Silva, solicitou à Justiça a condenação dos acusados, incluindo a perda dos direitos políticos e a definição do valor de causa em R$ 685,1 mil.
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