Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A PF afirma que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido após uma operação policial na semana passada, que levou ao afastamento de servidores e à prisão de seis suspeitos ligados às entidades investigadas.
Propina, laranjas e associações de fachada: a estrutura da fraude
Segundo a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), as entidades investigadas:
- 💰 ofereciam pagamento de propina a servidores do INSS para obter dados de beneficiários;
- ✍️ usavam assinaturas falsas para autorizar descontos;
- 💻 criavam associações de fachada, muitas vezes presididas por idosos, pessoas de baixa renda ou aposentados por incapacidade.
Duas das associações investigadas chegaram a funcionar no mesmo endereço, em Fortaleza (CE), por mais de quatro anos, e ainda tiveram a mesma dirigente. A dirigente, Cecília Rodrigues Mota, fez 33 viagens em menos de um ano, inclusive para destinos internacionais. Entre as cidades visitadas no exterior estão Dubai, Paris e Lisboa.
Como funcionava o esquema
Associações cadastravam, sem autorização, aposentados e pensionistas do INSS e passavam a descontar mensalidades diretamente na folha de pagamento. Em muitos casos, os idosos nem sabiam que estavam sendo “associados”.
Há registros de aposentados que, no mesmo dia, foram filiados a mais de uma entidade — com erros de grafia idênticos nas fichas, apontando para fraudes.
A liberação de descontos “em lote” pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator para a “explosão” de fraudes.
Quem são os suspeitos de participar da fraude
Dirigentes e servidores do INSS recebiam vantagens indevidas para facilitar a inserção dos descontos nos contracheques dos aposentados, enquanto associações de fachada viabilizavam o desvio.
➡️ 11 entidades teriam sido usadas para viabilizar descontos e movimentar recursos. Veja a lista completa aqui.
➡️ Seis pessoas ligadas a entidades associativas de Sergipe foram detidas preventivamente. Os nomes dessas pessoas não foram divulgados.
➡️ Outros 6 servidores (5 deles da cúpula do INSS) foram afastados pela Justiça. São eles:
- Alessandro Stefanutto, presidente demitido do INSS;
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
- Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
- Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
- Philipe Coutinho, policial federal que trabalhava no Aeroporto de Congonhas e teria dado apoio a outros investigados.
🚨 Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, é apontado como o lobista que articulava repasses e lavava dinheiro por meio de empresas.
Segundo a Polícia Federal, ele teria repassado valores a:
- Thaisa Hoffmann Jonasson, mulher do então procurador-geral do INSS, Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho;
- Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS no governo Bolsonaro;
- Eric Douglas Martins Fidelis, advogado e filho de André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS;
Em nota, a advogada de Virgilio e Thaisa, Izabella Borges, disse que “não há o que ser declarado no momento” e que “a defesa não reconhece essas informações, eis que sequer teve acesso aos autos”.
O que dizem o governo e o ministro da Previdência
Após a operação, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu todos os descontos associativos e prometeu devolver os valores indevidamente descontados.
No sábado (26), reportagem exclusiva do Jornal Nacional, da TV Globo, revelou que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões em 2023 e levou quase um ano para tomar providências. Ele reconheceu a demora para dar início às investigações sobre o caso, mas negou omissão.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido no mesmo dia em que a operação foi deflagrada. Ele foi o segundo ocupante do cargo a cair no governo Lula.