O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nesta quarta-feira (1º), o avanço de um projeto que pode transformar radicalmente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A proposta, conduzida pelo Ministério dos Transportes, prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
🚗 O que muda?
Atualmente, os candidatos à CNH são obrigados a cumprir 20 horas de aulas teóricas e práticas em autoescolas credenciadas. Com a nova proposta, essa exigência poderá ser substituída por um modelo mais flexível, que inclui:
- Formação com instrutores autônomos, aprovados pelo governo federal
- Redução de até 80% nos custos para obtenção da CNH
- Manutenção das provas teóricas e práticas aplicadas pelos Detrans
📉 Por que essa mudança?
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o alto custo do processo — entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — tem levado milhões de brasileiros a dirigir sem habilitação. Estima-se que cerca de 40 milhões de pessoas conduzem veículos de forma irregular no país.
“Quando o custo de um documento é impeditivo, o que acontece? A informalização. As pessoas dirigem sem carteira. E esse é o pior dos mundos”, afirmou Renan Filho.
📋 Próximos passos
O projeto será submetido a uma consulta pública com duração de 30 dias, prevista para começar nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União. Após essa etapa, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverá discutir os detalhes finais.
⚠️ Reações e preocupações
A proposta gerou reações diversas. Enquanto o Ministério dos Transportes defende a medida como uma política de inclusão social, autoescolas e especialistas em segurança viária expressam preocupação com a qualidade da formação dos condutores e o impacto na segurança do trânsito.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a proposta ainda será debatida internamente no governo e que “dirigir exige muita responsabilidade”.
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