A partir de janeiro de 2026, os ciclomotores passarão a seguir novas exigências determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida busca aumentar a segurança viária e organizar o uso desses veículos, que vêm ganhando espaço nas cidades brasileiras.
Entre as principais mudanças está a obrigatoriedade de emplacamento e licenciamento dos ciclomotores, incluindo os modelos elétricos. Além disso, para conduzir será necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (categoria A) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
O uso de capacete passa a ser obrigatório tanto para o condutor quanto para o passageiro. Outra regra importante é a definição clara de ciclomotor: veículos com até 4 kW de potência e velocidade máxima de 50 km/h.
Esses veículos não poderão circular em calçadas, ciclovias, ciclofaixas ou em vias expressas e rodovias de alta velocidade, ficando restritos às ruas e avenidas compatíveis com sua capacidade.
A medida também diferencia ciclomotores de bicicletas elétricas. Enquanto os primeiros exigem habilitação, placa e capacete, as bicicletas elétricas continuam liberadas para uso em ciclovias e ciclofaixas sem necessidade de CNH.
Com as novas regras, quem já possui ciclomotor terá que regularizar o veículo junto ao Detran. Já os novos compradores precisarão considerar os custos adicionais de emplacamento, licenciamento e habilitação.
Segundo o Contran, o objetivo é reduzir acidentes e trazer mais segurança ao trânsito, já que muitos ciclomotores circulavam sem regulamentação clara.
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