O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades nos valores cobrados por combustíveis nos municípios de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, no oeste baiano. A medida foi adotada por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória, após indícios de aumentos considerados fora do padrão.
A apuração teve início a partir de denúncias que apontam reajustes elevados e praticamente simultâneos nos preços da gasolina e do óleo diesel nas duas cidades. Em alguns estabelecimentos, a gasolina comum chegou a cerca de R$ 7,69, enquanto o diesel foi encontrado com valores entre R$ 7,79 e R$ 8,09. A semelhança nos preços praticados levantou suspeitas de possível combinação entre postos, o que pode configurar prática anticoncorrencial.
De acordo com o MP-BA, embora o mercado brasileiro funcione sob regime de livre precificação, aumentos sem justificativa econômica podem ser considerados abusivos, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Um dos pontos analisados é se os reajustes foram aplicados antes mesmo da reposição de estoques com novos custos, o que poderia indicar aumento indevido da margem de lucro.
Outro fator que também está sendo avaliado é a eventual utilização de acontecimentos internacionais, como tensões no Oriente Médio, como justificativa para a elevação dos preços de forma uniforme na região.
Como parte das investigações, o Ministério Público solicitou apoio de órgãos como o Procon Estadual e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Foram requisitados dados sobre a evolução dos preços nos últimos três meses, além de relatórios de fiscalização. A ANP deverá informar se os valores praticados no oeste da Bahia estão compatíveis com a média observada em outras regiões do Nordeste.
Os responsáveis pelos postos de combustíveis nas duas cidades já foram notificados e terão um prazo de 20 dias para prestar esclarecimentos. O caso segue em andamento e poderá resultar em medidas administrativas ou judiciais, caso sejam confirmadas irregularidades.
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