O governo federal anunciou, ontem, um pacote de medidas para tentar frear a alta de alimentos, considerada um dos principais fatores da baixa popularidade do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A principal a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 zerar a tarifa de importa\u00e7\u00e3o de alguns produtos que s\u00e3o base alimentar dos brasileiros.<\/p>\n
Entre eles est\u00e3o a carne, que tinha 10,8% de imposto, o caf\u00e9 (9%) e o milho (7,2%). O \u00faltimo deve refletir, tamb\u00e9m, nos pre\u00e7os das prote\u00ednas animais, j\u00e1 que serve de alimento para aves e bovinos. A medida tamb\u00e9m vai abranger o \u00f3leo de girassol (9%) e o azeite de oliva (9%).<\/p>\n
Parte desses produtos apresentaram um salto de pre\u00e7o, nos \u00faltimos meses, devido \u00e0 alta da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o \u00edndice, no ano passado, o caf\u00e9 ficou 39,4% mais caro; o \u00f3leo de soja, 29%; e as carnes, 20%. \u201cS\u00e3o todas medidas para reduzir pre\u00e7os, favorecer o cidad\u00e3o, a cidad\u00e3, para que ele possa manter o poder de compra, ter a sua cesta b\u00e1sica com um pre\u00e7o melhor. Isso tamb\u00e9m acaba estimulando o setor produtivo e o com\u00e9rcio.<\/p>\n
O governo est\u00e1 abrindo m\u00e3o de imposto, deixando de arrecadar, para favorecer o consumidor\u201d, declarou o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que fez o an\u00fancio do governo em coletiva de imprensa. Lula autorizou as medidas para tentar conter os pre\u00e7os, ap\u00f3s reuni\u00e3o com os ministros Carlos F\u00e1varo (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil), Sid\u00f4nio Palmeira (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social) e Dario Durigan, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
O governo considera \u201cm\u00ednimo\u201d um poss\u00edvel impacto nos cofres p\u00fablicos, ao deixar de\u00a0receber essa tarifa. \u201cV\u00e1rios desses produtos t\u00eam um n\u00edvel de importa\u00e7\u00e3o pequeno porque t\u00eam tributa\u00e7\u00e3o sobre importa\u00e7\u00e3o elevada. O objetivo \u00e9 aumentar a competitividade e reduzir os pre\u00e7os internos. O impacto vai ser estimado a partir das notas t\u00e9cnicas que v\u00e3o ser geradas. S\u00e3o\u00a0medidas administrativas que, do ponto de vista da arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o t\u00eam impacto significativo, mas do consumidor, certamente, veremos um impacto importante\u201d, explicou Guilherme Mello, secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m n\u00e3o considera que os pequenos produtores podem ser atingidos de forma negativa. \u201cEstamos num per\u00edodo de momentos de pre\u00e7os mais altos e mais baixos, onde se voc\u00ea reduzir o imposto de importa\u00e7\u00e3o ajuda a reduzir o pre\u00e7o. N\u00e3o est\u00e1 substituindo, est\u00e1 complementando\u201d, declarou Alckmin.<\/p>\n
Representante da Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar (Unica), Evandro Gussi, avaliou como positiva a reuni\u00e3o e os an\u00fancios do governo. \u201cTodos setores olharam com bons olhos o momento desses produtos, de ter mais competitividade, com um esfor\u00e7o conjunto de baratear o pre\u00e7o dos alimentos. Em um momento em que o mundo inteiro tem infla\u00e7\u00e3o dos alimentos, no Brasil, estamos fazendo um esfor\u00e7o para reduzir os pre\u00e7os\u201d, declarou. \u201cForam analisados produtos em que o Brasil pode ser t\u00e3o ou mais competitivo do que produtos que a gente n\u00e3o produz aqui, importa de outros lugares e, mesmo assim, vem com uma tarifa. Nesse primeiro momento, esses produtos v\u00e3o ficar mais baratos imediatamente\u201d, garantiu o representante da ind\u00fastria do a\u00e7\u00facar.<\/p>\n
Assim como o governo zerou as tarifas federais, ser\u00e1 recomendado aos estados que tamb\u00e9m zerem os tributos do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). O governo tamb\u00e9m anunciou que o Plano Safra dar\u00e1 maior est\u00edmulo e prioridade para os alimentos da cesta b\u00e1sica, com o objetivo dos produtores rurais abastecerem o mercado interno.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o refor\u00e7ados os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para tentar manter a oferta dos alimentos, mesmo fora da safra. No aspecto regulat\u00f3rio, o governo planeja ampliar o n\u00famero de produtores aprovados pelo Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que regula os produtos de origem animal no pa\u00eds. A meta \u00e9 aumentar de 1.550 para 3 mil registros de produtores de leite, mel e ovos, com o objetivo de aumentar a competitividade de pre\u00e7os.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo far\u00e1 uma parceria com as empresas privadas de supermercados para ampliar a publicidade de ofertas de alimentos, estimulando a baixa de pre\u00e7os.<\/p>\n
As medidas adotadas devem entrar em vigor em breve, assim que as notas t\u00e9cnicas dos setores e dos minist\u00e9rios com as informa\u00e7\u00f5es sobre o impacto financeiro chegarem ao Executivo. O prazo de dura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 “o tempo necess\u00e1rio”, segundo o vice-presidente Alckmin.<\/p>\n
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