O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciaram uma mudança histórica no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, chamada de “CNH do Brasil”, tem como objetivo reduzir custos em até 80% e tornar o acesso ao documento mais democrático. Até hoje, tirar a habilitação era um processo caro e burocrático, com valores que podiam chegar a cinco mil reais em alguns estados, o que afastava milhões de brasileiros do direito de dirigir legalmente.
Com a nova medida, o curso teórico passa a ser gratuito e oferecido de forma online, permitindo que os candidatos estudem no próprio ritmo. As aulas práticas obrigatórias foram reduzidas para apenas duas, com duração mínima de duas horas cada, e os candidatos poderão utilizar seus próprios veículos nesse processo. Além disso, instrutores autônomos poderão atuar, ampliando a oferta de formação e diminuindo a dependência exclusiva das autoescolas. Em caso de reprovação, o reteste será gratuito, eliminando custos adicionais que antes pesavam no bolso dos candidatos.
Outro ponto importante é a criação da Medida Provisória do Bom Condutor, que prevê isenção de taxas na renovação da CNH para motoristas que não acumularem infrações. Segundo o governo, cerca de vinte milhões de pessoas que hoje dirigem sem habilitação poderão se beneficiar diretamente da mudança. Lula destacou que a iniciativa garante que dirigir deixe de ser um privilégio e se torne um direito, reforçando a cidadania e a legalização de milhões de motoristas. Renan Filho, por sua vez, afirmou que a CNH do Brasil moderniza o processo e amplia a segurança, já que mais pessoas estarão legalizadas e preparadas para o trânsito.
A CNH do Brasil representa uma das maiores reformas no trânsito nacional em décadas. Ao simplificar etapas, reduzir custos e ampliar o acesso, o governo busca legalizar milhões de motoristas, fortalecer a cidadania e garantir mais segurança nas estradas.
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